ASSESSORIA ADUANEIRA NA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO
No mercado brasileiro há mais de 15 anos, a DASCO possui excelência nos desembaraços aduaneiros de importação e exportação, pois, além de atuar em todo o território nacional e em todos os segmentos do mercado, também é especializada nas mais variadas modalidades de nacionalização, como: entreposto aduaneiro, drawback, admissão temporária, reporto, entre outras.
LCVM, LCM
E CAT
A DASCO é especializada na homologação de veículos e motores junto ao DENATRAN para a obtenção do CAT – Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito. Para veículos fabricados, montados ou encaroçados, tais como:
• Automóveis;
• Motocicletas;
• Caminhões de carga ou especiais;
• Caminhão trator;
• Trator de esteira;
• Demais veículos, nacionais e importados, de pessoa física ou jurídica.
Atua também junto ao IBAMA para:
• Programa de Controle da Poluição do Ar - PROCONVE
• Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor - LCVM
• Programa de Controle da Poluição de Ar por Motociclos, Ciclomotores e Similares – PROMOT
LICENÇAS E CERTIFICAÇÕES
A equipe de profissionais da DASCO está capacitada para a obtenção de Licença de Importação e Certificações Especiais juntos à:
• ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
• INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
• MINISTÉRIO DO TRABALHO
• MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA (Alimentos e Bebidas)
• DECEX
• MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
• ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO)
HABILITAÇÃO
DE RADAR
O primeiro passo para que uma empresa importe ou exporte é o vínculo do seu CNPJ junto à Receita Federal, que é feito por meio da Habilitação de Radar (Ambiente de Registro e Rastreamento de Atuação dos Intervenientes Aduaneiros). Este registro possibilita o controle por parte da Receita Federal de todo produto que entra e sai do pais, assim como, evitar fraudes de empresas que realizam tais operações. Sem este registro não é possível ter acesso ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), sistema que permite iniciar o despacho aduaneiro de importação ou exportação.
Dessa forma, a DASCO assessora a sua empresa ao acompanhar e ao intermediar todo o processo de Habilitação de Radar junto à Receita Federal.
Modalidades de Habilitação de Radar
• Modalidade Limitada até USD 50.000,00: para empresas com operações abaixo US$ 50 mil a cada 6 meses, na importação. Nessa modalidade não haverá verificação de capacidade operacional ou capacidade financeira.
• Modalidade Limitada até USD 150.000,00: para empresas que realizam importações de até US$ 150 mil a cada 6 meses. A empresas que conseguem atuar nesta modalidade, deve ter capacidade financeira estimada superior a US$ 50 mil e igual ou inferior a US$ 150 mil.
• Modalidade Ilimitada: para empresas que irão importar acima do limite de US$ 150 mil, desde que a capacidade financeira da empresa seja superior ao valor de US$ 150 mil.
Para exportação não há limites.
Validade do Radar de qualquer modalidade: 12 meses.
O prazo é renovado a cada operação de comércio exterior realizada no sistema.
Aqueles que não realizarem operações neste prazo terão seus registros desativados e deverão solicitar uma nova habilitação.
Atuamos também:
• Na alteração de responsável legal junto ao Siscomex
• Revisão de estimativa para Modalidade Ilimitada
FRETE
INTERNACIONAL
Na área de transporte internacional contamos com uma parceria consolidada, que oferece um serviço diferenciado, estruturado e sempre disposto a oferecer comodidade, facilidade e segurança aos clientes, com preços competitivos do mercado.
Prestamos serviços em qualquer fase do processo logístico do cliente, abrangendo os transportes aéreos, marítimos e rodoviários de qualquer lugar do mundo, não tendo nenhum lugar desconhecido ou não navegado.
Atualmente, nossa parceria é representada no mundo todo, possibilitando a atuação em qualquer rota, sempre com o melhor custo disponível devido ao alto volume de movimentação que mantém e oferecendo serviços diversos com primazia no cumprimento de prazos acordados e estipulados, a fim de garantir credibilidade e confiabilidade nos serviços prestados.
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
A DASCO oferece, por meio de parcerias consolidadas, transportes rodoviários para atender aos casos de DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro), entrega das cargas retiradas dos portos, aeroportos e portos secos e entregue no endereço indicado pelo cliente.
A empresa conta com profissionais experientes e dedicados, podendo assim oferecer serviços de qualidade e agilidade com segurança e custos otimizados, sempre adequando às necessidades dos clientes e com atendimento exclusivo e personalizado.
ASSESSORIA
JURÍDICA
Contamos com uma sólida parceria, desenvolvida por meio de muito tempo, com uma empresa que está preparada para oferecer a você assessoria eficiente e consultoria profissional nas áreas empresarial e jurídica, garantindo segurança e tranquilidade para que seus negócios atinjam as metas de crescimento e expansão.
Disponibilizamos escritórios com toda a infraestrutura de comunicação necessária para a realização de grandes negócios.
DRAWBACK
Com uma equipe especializada em Drawback, contamos com profissionais que orientam o cliente neste regime esclarecendo as dúvidas e assessorando no planejamento das operações de Drawback, aduaneiro especial que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.
Este regime é concedido a empresas industriais ou comerciais, concedendo isenção ou suspensão do Imposto de Importação - II, do IPI, do ICMS, do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, além da dispensa do recolhimento de taxas que não correspondam à efetiva contraprestação de serviços, nos termos da legislação em vigor.
Modalidades
O Drawback é dividido em três modalidades: isenção, suspensão e restituição.
A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado.
A segunda, na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado.
A terceira trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado.
O drawback de restituição praticamente não é mais utilizado. O instrumento de incentivo à exportação em exame compreende, basicamente, as modalidades de isenção e suspensão.
EX-TARIFÁRIO
A empresa DASCO possui um departamento especializado em processos de Ex-Tarifário, que faz todos os estudos e procedimentos necessários para se obter o atestado de inexistência de produto nacional junto ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio.
O regime de Ex-Tarifário consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicação (BIT), assim grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver a produção nacional equivalente.
TRADING COMPANY
Trading companies são empresas comerciais que atuam como intermediárias entre empresas fabricantes e empresas compradoras, em operações de exportação ou de importação. Além das transações internacionais, prestam serviço de assessoria ou distribuição de produtos importados. O termo Trading Company também é informalmente utilizado para empresas comerciais importadoras, que prestam assessoria em importação e empresas que possuem benefícios fiscais na importação.
Atualmente a DASCO possui parceria com as mais renomadas tradings no mercado, que oferecem excelentes benefícios fiscais para os principais portos e aeroportos do território brasileiro, em destaque para os estados do Espírito Santo e Santa Catarina.
O trabalho de uma trading pode ser realizado de diversas maneiras, trabalhando com operações por encomenda, onde o envolvimento se inicia na colocação do pedido, fechamento de câmbio e contratação de transporte, armazém e despachante, ou uma importação por conta e ordem, onde a trading fica responsável pela nacionalização da mercadoria no Brasil. Em ambas as modalidades, a trading traz diversas vantagens, como redução de custo, incremento na margem de contribuição, planejamento logístico e mais segurança.
Portanto, a DASCO está capacitada para atender seus clientes de todas as maneiras, seja através da importação própria ou ainda através de uma trading company, fazendo antecipadamente todo tipo de estudo para seus produtos, onde podemos ter a certeza da melhor opção para sua importação, bem como, o desenvolvimento da melhor logística operacional.
